Quem é o dono da Antártica? Entenda como funciona a divisão territorial do continente gelado

A Antártica, também conhecida como Antártida, é o continente mais gelado, remoto e misterioso do planeta. Com cerca de 14 milhões de km², a região é objeto de interesse científico, ambiental e político internacional. Mas, afinal, quem é o dono da Antártica? Existe alguma divisão oficial entre países?

A resposta é mais complexa do que parece e envolve tratados internacionais, disputas diplomáticas e acordos de cooperação científica que evitam, até hoje, uma exploração econômica irrestrita do continente.

A Antártica tem dono?

Não, nenhum país é oficialmente dono da Antártica. A soberania sobre o continente está suspensa devido ao Tratado da Antártica, um acordo assinado em 1959 por 12 países, incluindo os Estados Unidos, Reino Unido, Argentina, Chile, Austrália e União Soviética (atualmente Rússia).

O tratado determina que a Antártica deve ser usada exclusivamente para fins pacíficos e científicos, proibindo atividades militares, testes nucleares e exploração comercial de recursos naturais.

“A Antártica é um patrimônio comum da humanidade, voltado à pesquisa e à preservação ambiental”, destaca o biólogo polar Fernando Amaral, em entrevista à imprensa.

Hoje, o tratado conta com mais de 50 países signatários, que colaboram em pesquisas científicas na região e seguem as regras estabelecidas.

Como funciona a divisão territorial da Antártica?

Apesar de não haver propriedade oficial, sete países reivindicaram, no passado, porções do território antártico. Essas reivindicações seguem congeladas pelo Tratado da Antártica, mas são historicamente reconhecidas. Os países que fizeram reivindicações são:

Argentina

Austrália

Chile

França

Nova Zelândia

Noruega

Reino Unido

Essas áreas são chamadas de “reivindicações territoriais”, e em muitos casos, se sobrepõem umas às outras — como é o caso da Argentina, Chile e Reino Unido, que disputam partes semelhantes da Península Antártica.

No entanto, de acordo com o tratado, nenhuma nova reivindicação é permitida, e nenhuma das existentes é reconhecida oficialmente por todos os países signatários.

O que diz o Tratado da Antártica?

Assinado em 1º de dezembro de 1959 e em vigor desde 1961, o Tratado da Antártica estabelece os seguintes princípios:

Uso pacífico do território (sem atividades militares)

Liberdade de pesquisa científica

Proibição de explosões nucleares e descarte de resíduos radioativos

Suspensão de reivindicações territoriais

Inspeção e transparência entre os países signatários

“A Antártica deve permanecer um continente livre de conflitos, protegido de interesses econômicos e políticos”, aponta o tratado em seu texto oficial.

Esse acordo tornou-se um exemplo de cooperação internacional, sendo um dos poucos pactos globais com ampla adesão e cumprimento efetivo.

Por que a Antártica é tão importante?

A Antártica tem grande importância ambiental e científica. Ela abriga:

70% da água doce do planeta

Ecossistemas únicos e frágeis

Condições ideais para estudos sobre clima, biodiversidade e astronomia

Registros geológicos que ajudam a entender a história da Terra

Além disso, o continente influencia diretamente o clima global, e o derretimento de suas geleiras pode provocar a elevação do nível dos oceanos, afetando milhões de pessoas ao redor do mundo.

Existe risco de exploração comercial da Antártica?

Embora o Protocolo de Madri (1991) proíba qualquer atividade de exploração mineral na Antártica por pelo menos 50 anos, há preocupações crescentes sobre o futuro. O protocolo pode ser revisado a partir de 2048, o que levanta temores sobre interesses comerciais em petróleo, gás e minérios.

Países como China, Rússia e Estados Unidos têm ampliado suas bases de pesquisa, o que alguns analistas interpretam como movimentos estratégicos para garantir influência futura sobre o continente.

A Antártica pertence a todos nós?

Segundo o Tratado da Antártica, sim. O continente é considerado uma reserva natural dedicada à paz e à ciência, e seu uso deve beneficiar toda a humanidade. Porém, com o aumento das mudanças climáticas e interesses geopolíticos, o futuro do continente ainda é incerto.

“A Antártica é um dos últimos lugares verdadeiramente intocados do planeta. Sua preservação é um dever global”, afirma a pesquisadora brasileira Ana Luiza Rocha, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.